08/08/2025 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-59 processada no TRF2 com o no. 51624000920254029666/TRF (ADVOCACIA LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-59 processada no TRF2 com o no. 51624000920254029666/TRF (FERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA)
07/08/2025 07:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-59
28/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024258-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESREQUERENTE: FERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGAADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-59
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 03:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2025 03:21

Transitado em Julgado
05/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 18:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08F)
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024258-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGAADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/1995.
02/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:09

Homologada a Transação
02/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024258-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: FERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGAADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:51

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 03:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOA)
28/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:57

Decisão interlocutória
04/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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