TRF2 - 0003523-98.2016.4.02.5001

25/10/2024 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

23/10/2024 22:42

Recebidos os autos do STJ

07/02/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 22:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023 22:53

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/08/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/08/2022 17:58

Indeferido o pedido

22/08/2022 13:35

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

19/08/2022 11:30

Juntada de Petição

15/08/2022 14:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/06/2022 17:26

Recurso Especial sobrestado

30/09/2021 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/09/2021 10:06

Juntada de Certidão

29/09/2021 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

28/09/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

25/08/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2021 22:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2021 22:47

Juntada de Certidão

27/05/2021 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2021 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

10/05/2021 07:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/05/2021 07:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2021 22:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

23/04/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/03/2021 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2021 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2021 11:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/03/2021 11:14

Juntada - Julgamento

28/02/2021 23:46

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

02/02/2021 23:09

Juntada de Certidão

23/01/2021 00:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/01/2021 00:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

19/01/2021 13:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

19/01/2021 13:39

Juntado(a)

15/12/2020 13:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

04/05/2020 18:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02

04/05/2020 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2020 18:51

Juntada de Petição

02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/04/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020 21:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP

20/04/2020 21:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2020 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

20/03/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2020 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/02/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020 14:27

Conclusão para Despacho/Decisão - GAB02 -> SUB1TESP

29/01/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02

29/01/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/11/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019 16:11

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP

28/11/2019 16:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/02/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/02/2019 13:35

Distribuído por sorteio