TRF2 - 5001720-94.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001720-94.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: RAFAEL MAIA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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28/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-62
-
26/08/2025 20:14
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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24/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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07/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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06/06/2025 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/06/2025 11:22
Juntada de Petição
-
06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001720-94.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RAFAEL MAIA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.
Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.
Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.
Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso), no prazo de 20 dias. Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.
Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.
Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.
Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.
Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.
Cumpridas todas as providências, dê-se baixa. -
27/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:24
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTER01
-
27/05/2025 13:54
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/04/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
18/03/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
23/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2024 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 09:15
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:11
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2024 14:31
Juntado(a)
-
21/11/2023 18:14
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2023 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/09/2023 12:20
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL MAIA DA SILVA <br/> Data: 04/09/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
-
25/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:14
Determinada a intimação
-
10/07/2023 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2023 19:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 19:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/06/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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