15/09/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-68
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028894-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILDA SANTOS VIANA (Curador)ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937)REQUERENTE: HENRIQUE FARIAS BARCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-68
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028894-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILDA SANTOS VIANA (Curador)ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937)REQUERENTE: HENRIQUE FARIAS BARCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VLADMIR FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB ES037937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 21/05/2025 - DespachoEvento 61 - 19/05/2025 - COMUNICAÇÕES
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:56

Despacho
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 47 e 48
04/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45 e 46
04/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 13:59

Juntada de Petição
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
10/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:12

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE FARIAS BARCELOS <br/> Data: 02/04/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:47

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/09/2024 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 18:06

Determinada a citação
30/08/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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