18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000026-64.2025.4.02.5004/ESAUTOR: NEUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2025 13:40. Refer. Evento 48
28/08/2025 13:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000026-64.2025.4.02.5004/ES AUTOR: NEUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) DESPACHO/DECISÃO Em razão de problemas técnicos, redesigno a audiência que seria realizada hoje, para o dia 27/08/2025, às 13:40.

Intimem-se.
04/08/2025 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/08/2025 13:40. Refer. Evento 30
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:17

Despacho
04/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000026-64.2025.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: NEUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/08/2025 14:20. Refer. Evento 25
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 08:48

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 13:20. Refer. Evento 17
10/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/05/2025 13:20
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:09

Determinada a intimação
14/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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