STJ - 0119363-84.2015.4.02.5101

27/05/2025 00:00

Intimação

18/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 794534/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794534 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2163037 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO JOSE PIANCO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794534/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2163037/RJ

07/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794534/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2163037/RJ

09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 794534/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 615.

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 794534/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 794534/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 794534/2024

11/09/2024 13:19

Protocolizada Petição 794534/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

05/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 877558/2023 - AgInt no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877558 - AgInt no AgInt no AREsp 2163037 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO JOSE PIANCO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2163037/RJ

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2163037/RJ

24/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 715603/2022 - EDcl

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715603 - EDcl no AREsp 2163037 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 16:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/00715603 - EDcl no AREsp 2163037

11/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição nº 179455/2024

11/03/2024 09:07

Protocolizada Petição 179455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

27/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 715603/2022 - EDcl

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715603 - EDcl no AREsp 2163037 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00715603 - EDcl no AREsp 2163037

06/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 877558/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 877558/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877558/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 877558/2023

04/09/2023 11:42

Protocolizada Petição 877558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

15/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 804779/2022 - AgInt

14/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804779 - AgInt no AREsp 2163037 - Publicação prevista para 15/08/2023

11/08/2023 20:10

Conheço do agravo de GERALDO JOSE PIANCO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00804779 - AgInt no AREsp 2163037

12/12/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 804779/2022

13/09/2022 12:02

Protocolizada Petição 804779/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

31/08/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/08/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746117/2022

30/08/2022 16:28

Protocolizada Petição 746117/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 715603/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 715603/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 715603/2022

23/08/2022 16:41

Protocolizada Petição 715603/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

22/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022 18:00

Não conhecido o agravo de GERALDO JOSE PIANCO JUNIOR

08/08/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO