04/09/2025 14:09

Juntado(a)
12/08/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
12/08/2025 13:41

Juntado(a)
06/08/2025 14:08

Juntado(a)
28/06/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5032458-82.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: SHIRLEY CRISTINA SARMENTO RIBEIROADVOGADO(A): JOÃO LUIZ TEIXEIRA CORRÊA JUNIOR (OAB ES017735)SENTENÇAIII.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nos embargos de terceiro, para excluir o imóvel constituído pelo Lote nº 4, da quadra 28, localizado na Avenida das Arapongas, situado no loteamento CostaBella, em Jacaraípe, no Município da Serra/ES, matriculado sob o nº 17.684, do livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra/ES, da constrição efetivada no bojo da execução fiscal registrada sob o nº 0001470-33.2005.4.02.5001.

Sem custas processuais, haja vista a concessão da gratuidade de justiça no evento 03.

Sem honorários advocatícios, de acordo com a fundamentação acima.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra/ES, solicitando o levantamento da constrição incidente sobre o Lote nº 4, da quadra 28, localizado na Avenida das Arapongas, situado no loteamento CostaBella, em Jacaraípe, no Município da Serra/ES, matriculado sob o nº 17.684, do livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra/ES, daquela Serventia, da constrição efetivada no bojo da execução fiscal registrada sob o nº 0001470-33.2005.4.02.5001, devendo ser comunicada a presente decisão ao Cartório quando houver o trânsito em julgado da sentença, servindo a presente como ofício.

Traslade-se cópia para o processo nº 0001470-33.2005.4.02.5001.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:40

Determinada a intimação
19/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:32

Decisão interlocutória
17/12/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:49

Determinada a intimação
07/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001470-33.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
03/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:10

Determinada a intimação
02/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 19:13

Distribuído por dependência - Número: 00014703320054025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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