14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-38
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003029-53.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: SANDRA ELENA SALGUEIRO MENDESADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.

Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso), no prazo de 20 dias. Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.

Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.

Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.

Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.

Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Determinada a intimação
27/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTER01
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 16:31

Juntado(a)
22/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 35
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 21/08/2024 15:30
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2024 17:41

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
01/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2023 12:45

Juntada de Petição
23/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/10/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:26

Não concedida a Liberdade provisória
09/10/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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