07/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002774-32.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MANOEL FILGUEIRAS DE SOUZAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO "(...) intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias".
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002774-32.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MANOEL FILGUEIRAS DE SOUZAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.

Após, nada mais requerido, dê-se baixa.
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Determinada a intimação
27/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJTER01
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 16:38

Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 14:10

Juntado(a)
06/06/2024 15:31

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 05/06/2024 14:30. Refer. Evento 64
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 05/06/2024 14:30
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 08/05/2024 14:30. Refer. Evento 58
24/04/2024 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 08/05/2024 14:30
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2024 16:09:13)
04/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:31

Despacho
17/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:13

Despacho
23/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 03/10/2023 11:10. Refer. Evento 35
18/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 03/10/2023 11:10
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/09/2023 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 15/08/2023 13:30. Refer. Evento 23
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2023 12:01

Juntada de Petição
15/08/2023 13:29

Juntada de Petição
21/06/2023 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 15/08/2023 13:30
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 12:28

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/12/2022 14:01

Juntada de Petição
13/12/2022 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:42

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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