20/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003204-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUCIANO DE PAULA ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO (OAB RJ153752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142997-54.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO DE PAULA ALMEIDA PEREIRA)
24/06/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-46 processada no TRF2 com o no. 51429975420254029666/TRF (DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-46 processada no TRF2 com o no. 51429975420254029666/TRF (LUCIANO DE PAULA ALMEIDA PEREIRA)
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-46
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003204-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUCIANO DE PAULA ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO (OAB RJ153752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-46
06/05/2025 15:27

Despacho
06/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:10

Juntada de Petição
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:27

Determinada a intimação
12/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:52

Conclusos para julgamento
18/09/2024 23:27

Juntada de Petição
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:44

Determinada a intimação
10/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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