16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 10:55

Despacho
11/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 11:36

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:55

Determinada a intimação
19/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003820-15.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (evento 46) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 36) , intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:40

Determinada a intimação
08/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
08/07/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 09:33

Juntada de Petição
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003820-15.2024.4.02.5106/RJAUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Homologada a Transação
26/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
25/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
10/05/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO <br/> Data: 27/03/2025 às 13:35. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO F
12/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:06

Determinada a intimação
27/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:41

Determinada a intimação
07/01/2025 06:08

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 07:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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