28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-73 processada no TRF2 com o no. 51694058220254029666/TRF (MARINALVA NUPCIAS DE OLIVEIRA)
20/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-73
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-73
30/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
30/07/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028180-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARINALVA NUPCIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANNE FERREIRA RAMOS DA SILVA (OAB ES034568)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
28/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:46

Homologada a Transação
28/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028180-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: MARINALVA NUPCIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANNE FERREIRA RAMOS DA SILVA (OAB ES034568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/05/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04S)
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:29

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 04/06/2025 14:00. Refer. Evento 44
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 16:28

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 04/06/2025 14:00. Refer. Evento 36
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2025 08:42

Despacho
22/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:51

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2025 16:00
22/04/2025 12:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJA)
22/04/2025 11:01

Despacho
16/04/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 20:50

Determinada a citação
20/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 20:15

Juntada de Petição
12/03/2025 08:32

Baixa Definitiva
12/03/2025 08:32

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:30

Indeferido o pedido
14/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04F para ESVITJE04S)
13/11/2024 21:58

Despacho
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE04F)
01/10/2024 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:46

Declarada incompetência
05/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/08/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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