17/03/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 101
13/03/2023 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 15:49

Juntada de Petição
08/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:57

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
27/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/02/2023 12:29

Juntada de Petição
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/02/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83
12/02/2023 20:37

Juntada de Petição
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/12/2022 22:39

Juntada de Petição
06/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
02/12/2022 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087983-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 93
11/10/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2022 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2022 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 21:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 21:55

Juntado(a)
13/09/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2022 16:44

Juntada de Petição
26/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/08/2022 16:22

Juntado(a)
24/08/2022 01:08

Sentença confirmada - por maioria
16/08/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 18:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/08/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/08/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2022 15:22

Juntada de Petição
02/08/2022 22:51

Juntado(a)
02/08/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2022 15:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
01/08/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão com Petição - 01/08/2022 15:50:09)
01/08/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 15:23

Juntada de Petição
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087983-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 207
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/06/2022 19:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
22/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 18:25

Juntado(a)
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2022 19:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/06/2022 15:35

Juntado(a)
08/06/2022 11:10

Juntada de Petição
07/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2022 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/06/2022 12:57

Juntada de Petição
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5087983-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 49
30/05/2022 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/05/2022 18:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
06/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2022 13:42

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 15:14

Distribuído por prevenção - Número: 50132699120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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