18/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição
09/06/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062034-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.

Compulsando os autos, em atenção à manifestação autoral (evento 37, PET1), verifico que não á obrigação de fazer estampada no dispositivo da sentença transitada em julgado. 2.

Inobstante, percebo que a sentença foi julgada procedente na integralidade e a autora já juntou planilha discriminando os seus cálculos, quando da propositura da ação (evento 1, CALC6), sendo a sentença líquida. 3.

Considerando o requerimento anexado (evento 1, CALC6), intime-se a(s) parte(s) RÉ(s) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. 4.

Se não for, no prazo legal, impugnada a execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão. 5.

Feito, intimem-se as partes e os patronos quanto ao relatório de conferência dos requisitórios no prazo de 5 dias. 6. Não havendo, no prazo fixado, impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s). 7.

Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:59

Determinada a intimação
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:15

Determinada a intimação
04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 20:48

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:31

Despacho
18/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:43

Determinada a intimação
16/12/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:29

Despacho
21/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO16F)
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CESOLRIOA)
19/08/2024 10:31

Decisão interlocutória
19/08/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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