29/08/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-66 processada no TRF2 com o no. 51650546620254029666/TRF (MARCEL MOREIRA MELO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-66 processada no TRF2 com o no. 51650546620254029666/TRF (ARTHUR SILVA DE FRANCA)
15/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-66
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001002-84.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ARTHUR SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-66
23/07/2025 15:53

Despacho
23/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001002-84.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ARTHUR SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 57.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 29, DESPADEC1.
02/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:52

Determinada a intimação
02/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001002-84.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ARTHUR SILVA DE FRANCAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 57.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 29, DESPADEC1.
02/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:30

Determinada a intimação
02/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:32

Determinada a intimação
28/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:44

Determinada a intimação
24/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição
21/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:22

Determinada a intimação
21/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Determinada a intimação
07/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:48

Determinada a intimação
10/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 12:53

Juntada de Petição
10/04/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
01/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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