07/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 15:54

Determinada a intimação
25/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006028-97.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: WELLINGTON DA SILVA AZEREDOADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)".

Providencie a Secretaria a devida alteração.

Trata-se do cumprimento do título judicial composto pela sentença do ev. 51.1, cujo dispositivo segue adiante: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, para condenar a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais), aplicando-se a SELIC desde a presente data.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1º da lei 10.259/2001.

Dessa forma, visto a manifestação apresentada pela parte ré no evento 56.2. Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s).

Havendo concordância, o Juízo determinará que o(s) valor(es) seja(m) transferido(s) para conta bancária do requerente, caso este informe os dados abaixo: Nome Completo:CPF:Número do Banco:Nome do Banco:Agência:Tipo de Conta (corrente ou poupança):Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED.

Caso o(a) patrono(a) da parte autora pretenda o destaque de honorários contratuais, deverá requerê-lo expressamente, juntando aos autos o respectivo contrato e apresentando os dados bancários já citados.

Não será autorizado a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a).

Cumprido, venham os autos conclusos.
09/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Determinada a intimação
09/06/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
09/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 13:53

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 17:03:57)
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/01/2025 10:45

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:08

Determinada a intimação
09/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:39

Juntado(a)
06/11/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 17:16

Audiência de Conciliação designada - Local MESA 03 - 05/11/2024 17:00
30/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:39

Determinada a intimação
29/10/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:25

Juntada de Petição
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:42

Juntada de Petição
09/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 19:54

Despacho
08/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 17:28

Juntada de Petição
30/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:26

Determinada a intimação
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
16/02/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 21:01

Juntada de Petição
23/10/2023 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
15/09/2023 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 18:40

Determinada a citação
11/09/2023 01:09

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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