TRF2 - 5018306-20.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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12/08/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018306-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
ARTIGO 1.021 DO CPC.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
CARÊNCIA.
REINGRESSO AO RGPS.
CÔMPUTO DE SEIS CONTRIBUIÇÕES.
DII POSTERIOR.
REQUISITOS PREENCHIDOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, com ressalva do entendimento da Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018306-20.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 46
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 10:47
Juntada de Petição
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24/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 11:30
Juntada de Petição
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018306-20.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.
Decorrido o prazo, conclusos. -
28/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/03/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 23:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 13:41
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
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21/06/2024 10:15
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 23:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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30/04/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 20:26
Determinada a intimação
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25/03/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 09:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/03/2024 09:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2024 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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