19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057242-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA VALLEADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:53

Determinada a intimação
09/09/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157554-46.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA VALLE)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-82 processada no TRF2 com o no. 51575544620254029666/TRF (NEIVA MELLO DE CARVALHO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-82 processada no TRF2 com o no. 51575544620254029666/TRF (RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA VALLE)
28/07/2025 09:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-82
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-82
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057242-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA VALLEADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar da justiça dotado de formação técnica e isenção processual, de sorte que os cálculos por ela elaborados revestem-se da presunção de legitimidade e exatidão, indefiro o requerido na petição de evento 62.

Tendo em vista o parecer apresentado no evento 54, Calc1, página 01, homologo o cálculo de evento 54, páginas 02/09, fixando o valor a ser executado em R$16.353,06 (valor atualizado até 05.2025).

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 10 dias.

Após, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região.

Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal.

Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região.

Confirmada a liberação da verba, intime-se a beneficiária para efetuar o saque do valor depositado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 09:22

Determinada a intimação
16/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057242-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RITA DE CASSIA TORRES DE OLIVEIRA VALLEADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 52 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória
29/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
21/05/2025 11:57

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
21/05/2025 11:44

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 12:50

Determinada a intimação
08/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição
07/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 18:09

Juntada de Petição
22/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
22/03/2025 10:43

Determinada a intimação
21/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/03/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:57

Determinada a intimação
09/10/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 10:42

Determinada a intimação
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição
02/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00