26/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-43.2022.4.02.5108/RJAUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA SILVA (OAB MG207628)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, inciso I do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido (evento 9).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/01/2025 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 44 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 04/12/2024 15:51:36
15/01/2025 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 2 - Evento 44 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 04/12/2024 15:51:36
04/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/12/2024 15:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 03/12/2024 16:00. Refer. Evento 39
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/10/2024 13:40

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 03/12/2024 16:00
28/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:38

Determinada a intimação
29/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 13:36:17)
13/08/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:28

Despacho
29/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 16:26

Despacho
23/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 22:35

Juntada de Petição
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/12/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/12/2022 15:34

Juntada de Petição
12/12/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2022 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 20:03

Determinada a citação
31/08/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2022 12:31

Despacho
03/08/2022 18:20

Juntada de Petição
20/07/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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