TRF2 - 5034631-36.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034631-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNNO DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. " -
05/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2025 12:57
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 12:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 12:42
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
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25/07/2025 16:40
Determinada a intimação
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24/07/2025 01:28
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2025 09:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 18:34
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
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24/06/2025 12:19
Determinada a intimação
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24/06/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034631-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNNO DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.
Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.
Ademais, visto que juntada de forma extemporânea, exclua-se planilha de cálculos de evento 28.
Após, voltem conclusos. -
28/05/2025 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/05/2025 16:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 15 - PETIÇÃO - 28/05/2025 12:13:53
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28/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:03
Determinada a intimação
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28/05/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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28/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2025 16:34
Juntada de Petição
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:12
Julgado procedente em parte o pedido
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28/04/2025 12:28
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 15:42
Juntada de Petição
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24/04/2025 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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24/04/2025 13:14
Determinada a citação
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24/04/2025 08:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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