12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-96
19/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:00

Determinada a intimação
11/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
03/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055430-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL SAMPAIO MELLOADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584)ADVOGADO(A): ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRASENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a União a pagar à parte autora a complementação do auxílio-fardamento no valor correspondente à diferença entre um soldo de Primeiro-Tenente e o montante já recebido a este título em abril/2020 e setembro/2020 (R$ 497,00 e R$ 755,00, respectivamente), corrigida monetariamente desde a época em que a parcela era devida, e acrescida de juros de mora, a contar da citação (art. 405 do CC c/c art. 240 do CPC), com base nos índices e taxas previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:12

Despacho
21/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 17:03

Juntada de Petição
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/10/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34F)
03/10/2024 16:40

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/10/2024 15:00. Refer. Evento 10
02/10/2024 15:53

Juntada de Petição
02/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:40

Despacho
23/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:50

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/10/2024 15:00
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 12:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CESOLRIOJ)
10/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:10

Determinada a intimação
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 20:02

Juntada de Petição
31/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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