16/08/2022 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
16/08/2022 14:42

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
15/08/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 20:12

Despacho
15/08/2022 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 20:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/08/2022 20:19

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/07/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/07/2022 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0001337-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SILVIA PIMENTA VELLOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 7
23/06/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/05/2022 14:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/05/2022 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2022 13:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/05/2022 12:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/05/2022 17:19

Juntada de Petição
03/09/2021 19:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/09/2021 19:08

Juntada de Certidão
03/09/2021 19:06

Recebidos os autos do STJ
12/01/2021 22:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/01/2021 22:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
12/01/2021 22:15

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:54

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
19/10/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
19/10/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/10/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 11:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/10/2020 11:52

Recurso Especial Admitido
05/10/2020 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2020 14:29

Juntada de Certidão
05/10/2020 11:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/09/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2020 09:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/07/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2020 14:13

Lavrada Certidão
29/07/2020 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Lavrada Certidão - 29/07/2020 13:28:29)
28/07/2020 22:48

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
28/07/2020 15:32

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
28/07/2020 15:32

Recebimento - RJRIOEF04 -> TRF2
22/07/2020 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
22/07/2020 16:26

Trânsito em Julgado - Data: 22/07/2020
22/07/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/07/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/07/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2020 17:03

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
23/06/2020 12:30

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2020 03:34

Conclusão para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB08
19/06/2020 01:02

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
28/05/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020
22/05/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2020 19:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2020 13:00:00 Sequencial: 12
20/03/2020 11:27

Distribuído por prevenção - Número: 50037324220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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