STJ - 0001337-88.2019.4.02.5101

17/08/2021 20:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2021 20:29

Transitado em Julgado em 17/08/2021

24/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no regime dos recursos repetitivos, em observância ao art. 1

17/02/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2021 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO