TRF2 - 5045605-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
31/03/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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02/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/02/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045605-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANIBAL LESSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/10/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 18:33
Juntado(a)
-
30/09/2022 06:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045605-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANIBAL LESSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/03/2022 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
03/03/2022 18:36
Juntado(a)
-
25/02/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 14:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 14:11
Juntado(a)
-
24/02/2022 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
24/02/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
14/01/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 14:52
Juntado(a)
-
30/07/2021 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2021 21:44
Vista ao MP
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27/07/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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