03/07/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
03/07/2024 18:43

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
18/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:20

Juntado(a)
10/05/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 13:20

Juntado(a)
10/05/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
11/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 61
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/04/2024 14:50

Retirado de pauta
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 6
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/03/2024 13:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
11/03/2024 11:09

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
08/04/2023 21:03

Juntada de Petição
30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Despacho
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 13:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
10/03/2023 14:21

Juntada de Petição
09/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Recurso Especial Admitido
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 19:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/08/2022 19:31

Juntada de Certidão
18/08/2022 19:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
04/08/2022 22:52

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
05/07/2022 15:34

Juntada de Petição
04/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2022 16:03

Juntado(a)
01/07/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2022 16:03

Juntado(a)
30/06/2022 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0519224-48.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: FERNANDO SEGISMUNDO ESTEVES (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 56
30/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/05/2022 15:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
24/05/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2022 17:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/05/2021 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2021 17:46

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/05/2021 18:01

Juntada de Petição
21/05/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2021 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/04/2021 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/04/2021 23:07

Juntada de Petição
10/04/2021 03:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
24/03/2021 16:21

Juntada de Petição
23/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2021 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2021 17:21

Juntado(a)
22/03/2021 17:17

Juntado(a)
22/03/2021 04:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/02/2021 13:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
10/02/2021 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 62
10/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/01/2021 12:15

Distribuído por prevenção - Número: 05040072820084025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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