16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:10

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição
01/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026182-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO LUSTOSA CHAVESADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Atente o exequente que não há porque se chamar o feito à ordem tendo em vista que foi dada vista dos cálculos a ambas as partes e que os autos não poderiam ser enviados para conclusão antes do termo final para manifestação do executado, que se daria em 21/07/2025 (evento 82).

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de retificar os cálculos do evento 80 tão somente no sentido de limitar os valores devidos a sessenta salários mínimos, em observância ao termo de renúncia apresentado no evento 86, TERMREN2.

Com o cumprimento, dê-se vista às partes por 5 dias.
10/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
01/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026182-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO LUSTOSA CHAVESADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Atente o exequente que não há porque se chamar o feito à ordem tendo em vista que foi dada vista dos cálculos a ambas as partes e que os autos não poderiam ser enviados para conclusão antes do termo final para manifestação do executado, que se daria em 21/07/2025 (evento 82).

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de retificar os cálculos do evento 80 tão somente no sentido de limitar os valores devidos a sessenta salários mínimos, em observância ao termo de renúncia apresentado no evento 86, TERMREN2.

Com o cumprimento, dê-se vista às partes por 5 dias.
26/06/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 17:08

Juntada de Petição
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026182-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EDUARDO LUSTOSA CHAVESADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 78 - 05/05/2025 - Despacho
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/05/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/05/2025 12:16

Despacho
05/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:13

Determinada a intimação
21/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 11:10

Juntada de Petição
14/01/2025 10:08

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 11:06

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/12/2024 14:00

Determinada a intimação
02/12/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 13:50

Juntada de Petição
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 02:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 14:53

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/10/2024 14:51

Determinada a intimação
11/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:31

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:52

Determinada a intimação
05/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:40

Despacho
12/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 08:10

Juntada de Petição
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2024 13:19

Juntada de Petição
30/04/2024 12:03

Intimado em Secretaria
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:03

Determinada a citação
29/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO LUSTOSA CHAVES <br/> Data: 05/06/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
29/04/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00