09/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:30

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2025 14:32

Alterado o assunto processual
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-94.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PRISCILA ESTEFANI CASSEMIRO ROCHA LYRA (Curador)ADVOGADO(A): LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787)AUTOR: MARCOS AURELIO DE CASTRO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787)SENTENÇAAssim sendo, tendo em vista a desistência formulada na petição de "Evento 17", HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
18/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:45

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:24

Juntada de Petição
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-94.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PRISCILA ESTEFANI CASSEMIRO ROCHA LYRA (Curador)ADVOGADO(A): LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787)AUTOR: MARCOS AURELIO DE CASTRO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO TAVARES MENDONCA (OAB RJ205787) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, cumprir integralmente a determinação exarada no despacho do (Evento n° 5), para fins de fixar a competência do Juízo, face o valor atribuído à causa, devendo, para tanto: I- Juntar Declaração de Renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, contendo a qualificação completa das partes, datado, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos de renúncia ao valor excedente; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Determinada a intimação
30/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 08:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010176-35.2024.4.02.5103

Ramon Ribeiro Daniel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5068778-25.2024.4.02.5101

Santiago de Souza Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5051053-86.2025.4.02.5101

Alice Santos de Souza

Associacao Brasileira de Assistencia Mut...

Advogado: Jose Carlos da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5003212-92.2025.4.02.5102

Ernande Borges do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valter Luis Ferreira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022800-88.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Geraldo Fernandes de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 15:09

Exibir Processo