14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:15

Determinada a intimação
03/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 22:07

Juntada de Petição
20/08/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-14.2025.4.02.5114/RJAUTOR: WILLIAN PEREIRA NUNESADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 33 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 717.682.772-0 a partir de 29/12/2024; com DIP em 01/07/2025; DCB em 24/12/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Homologada a Transação
17/07/2025 17:40

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-14.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: WILLIAN PEREIRA NUNESADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-14.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: WILLIAN PEREIRA NUNESADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
28/05/2025 22:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 23:45

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 23:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAN PEREIRA NUNES <br/> Data: 24/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXANDRE
04/04/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
04/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 15:35

Juntado(a)
04/04/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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