29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:52

Determinada a intimação
19/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000829-08.2025.4.02.5114/RJAUTOR: SONIA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DAISE MARINA FALCAO FERNANDES SILVA (OAB RJ133146)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 24 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 30/10/2024; com DIP em 01/05/2025; DCB em 15/09/2025, sendo viabilizada a formulação de pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 17:36

Homologada a Transação
03/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
20/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000829-08.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SONIA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DAISE MARINA FALCAO FERNANDES SILVA (OAB RJ133146) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
05/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000829-08.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SONIA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DAISE MARINA FALCAO FERNANDES SILVA (OAB RJ133146) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
28/05/2025 22:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA BARBOSA DE SOUZA <br/> Data: 15/05/2025 às 17:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIAN
03/04/2025 21:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
03/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 20:18

Juntado(a)
03/04/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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