TRF2 - 5011445-64.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-69 processada no TRF2 com o no. 51744410820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-69 processada no TRF2 com o no. 51744402320254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-69 processada no TRF2 com o no. 51744402320254029666/TRF (MIRIA SOUZA DE OLIVEIRA)
-
08/09/2025 20:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-69
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011445-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MIRIA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 21:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 18:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-69
-
13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011445-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MIRIA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/08/2025 - PETIÇÃO -
10/08/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 22:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2025 21:02
Juntada de Petição
-
05/08/2025 18:45
Juntada de Petição
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2025 19:15
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011445-64.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MIRIA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
26/05/2025 18:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
26/05/2025 18:27
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
-
26/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:00
Homologada a Transação
-
26/05/2025 17:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/05/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/03/2025 18:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2025 18:54
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
06/03/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2025 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
20/01/2025 10:20
Juntada de Petição
-
20/01/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/01/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:37
Determinada a intimação
-
15/01/2025 01:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 01:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIA SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 31/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
-
13/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:28
Determinada a intimação
-
17/12/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
28/11/2024 10:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/11/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000656-72.2025.4.02.5117
Residencial Meu Lar Sao Goncalo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danielly Martins Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003913-50.2025.4.02.5103
Benedita de Fatima Freitas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000105-37.2025.4.02.5103
Leonice Telles de Menezes Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Batista Eloi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5054981-45.2025.4.02.5101
Rodrigo da Silva Guedes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anne Caroline de Sousa Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010027-91.2024.4.02.5118
Lea da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00