09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006641-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: REBECCA THEODORO DE MORAESADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)REQUERENTE: ADRIELLY MARCELLE THEODORO DE SOUZA MORAESADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 01/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 94 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará
05/08/2025 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
04/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:36

Expedição de Alvará
01/08/2025 16:36

Expedição de Alvará
30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135064-30.2025.4.02.9666/TRF (REBECCA THEODORO DE MORAES)
30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135063-45.2025.4.02.9666/TRF (ADRIELLY MARCELLE THEODORO DE SOUZA)
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006641-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REBECCA THEODORO DE MORAESADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)REQUERENTE: ADRIELLY MARCELLE THEODORO DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:00

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51350643020254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51350643020254029666/TRF (REBECCA THEODORO DE MORAES)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51350634520254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51350634520254029666/TRF (ADRIELLY MARCELLE THEODORO DE SOUZA)
03/06/2025 20:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-22
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-22
26/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Determinada a intimação
17/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 17:37

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
04/02/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 40
24/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 41, 42, 43 e 44
18/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 19:45

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:38

Juntada de Petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
01/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 10:08

Determinada a intimação
30/09/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:50

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
06/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:29

Determinada a intimação
05/08/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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