STJ - 0000342-32.2006.4.02.5101

27/05/2025 00:00

Intimação

05/11/2021 08:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2021 08:12

Transitado em Julgado em 04/11/2021

14/10/2021 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919623/2021

14/10/2021 09:36

Protocolizada Petição 919623/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

07/10/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 16:10

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARTINS MENDONCA, OSAIR CARDOSO DE MENDONCA, REGINA MENDONÇA DA SILVA e ZERUIA SIMAS DE ANDRADE SANTOS e provido

04/10/2021 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) em razão do julgamento/publicação do tema

14/03/2019 07:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 944)

13/03/2019 16:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 127295/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 16:49

Protocolizada Petição 127295/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2019

13/03/2019 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019 Petição Nº 737678/2018 - PET

12/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2019 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 944) - SUSPENSO até o julgamento definitivo do ARE 954.858/RJ (Tema 944 da repercussão geral), nos moldes do art. 1.035, § 5º, do CPC. (Publicação prevista para 13/03/2019)

12/03/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0737678 - PET no RO 210 - Publicação prevista para 13/03/2019

07/03/2019 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF

28/02/2019 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2019 16:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 101568/2019 (Juntada Automática)

28/02/2019 16:04

Protocolizada Petição 101568/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2019

21/02/2019 18:54

Juntada de Petição de nº 737678/2018

21/02/2019 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministério Público Federal para juntada de petição.

11/12/2018 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 737678/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/12/2018 10:13

Protocolizada Petição 737678/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2018

22/11/2018 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2018 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2018 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/10/2018 18:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

23/10/2018 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados a partir da importação de peças enviadas eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as quais receberam a numeração e-STJ 1 a 807, mantendo-se a ordem dos arquivos rece

23/10/2018 15:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS