30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135067-82.2025.4.02.9666/TRF (VANDA GONCALVES DE OLIVEIRA)
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012264-98.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VANDA GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:57

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-40 processada no TRF2 com o no. 51350678220254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-40 processada no TRF2 com o no. 51350678220254029666/TRF (VANDA GONCALVES DE OLIVEIRA)
03/06/2025 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-40
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-40
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição
08/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:33

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:44

Determinada a intimação
27/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:47

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 17:49

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 22:29

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:56

Decisão interlocutória
07/01/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:16

Juntada de Certidão
21/12/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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