12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:35

Determinada a intimação
24/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:40

Determinada a intimação
12/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004778-32.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: JAIRO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:34

Determinada a intimação
28/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:20

Determinada a intimação
07/03/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/01/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:37

Juntada de Petição
16/12/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:49

Determinada a intimação
11/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/10/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:45

Determinada a intimação
10/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição
19/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:15

Determinada a intimação
19/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2024 15:33

Juntada de Petição
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:17

Determinada a intimação
09/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:16

Decisão interlocutória
27/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:57

Decisão interlocutória
16/02/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 15:48

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/01/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:27

Decisão interlocutória
11/01/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/01/2024 14:43

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
18/12/2023 07:56

Juntada de Petição
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 12:54

Homologada a Transação
29/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJITB02S)
27/11/2023 12:55

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 27/11/2023 14:40. Refer. Evento 28
27/11/2023 12:52

Despacho
24/11/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:51

Juntada de Petição
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 10:20

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 27/11/2023 14:40. Refer. Evento 16
08/11/2023 10:18

Despacho
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 09:43

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2023 12:40
25/10/2023 09:42

Despacho
24/10/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB02S para CESNITAJ)
23/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 11:02

Determinada a citação
03/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:51

Alterado o assunto processual
29/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00