06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:38

Determinada a intimação
27/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 14:28

Determinada a intimação
28/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007400-59.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DA CUNHAADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

Prazo: 05 (cinco) dias.
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:06

Determinada a intimação
26/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 18:34

Juntada de Petição
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Determinada a intimação
17/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:17

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:31

Determinada a intimação
19/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:20

Determinada a intimação
27/11/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIG05F)
25/11/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00