10/09/2025 12:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035025-57.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB SP414853)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150629-34.2025.4.02.9666/TRF (HELENA DE SOUZA OLIVEIRA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035025-57.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB SP414853)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-23 processada no TRF2 com o no. 51506293420254029666/TRF (HELENA DE SOUZA OLIVEIRA)
07/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-23
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035025-57.2022.4.02.5001/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: HELENA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB SP414853)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-23
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição
03/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:20

Despacho
16/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2024 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:29

Determinada a intimação
15/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESSMT01S)
12/03/2024 18:02

Alterado o assunto processual
07/03/2024 18:55

Declarada incompetência
07/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2023 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/12/2023 13:00. Refer. Evento 41
14/12/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 07:58

Juntada de Petição
08/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2023 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/12/2023 13:00. Refer. Evento 25
14/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:41

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 09:55

Juntada de Petição
07/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
07/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 30/11/2023 13:00
06/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 12:19

Conclusos para julgamento
13/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 18:18

Determinada a citação
30/11/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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