08/09/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-22
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-22
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004262-33.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: KELLY CRISTINA MENDES MARINSADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA ROSA MORANDI (OAB RJ246877)ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/05/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/05/2025 15:00. Refer. Evento 63
05/05/2025 15:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição
05/05/2025 13:14

Juntada de Petição
05/05/2025 13:12

Juntada de Petição
30/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:48

Determinada a intimação
04/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:58

Determinada a intimação
07/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:39

Juntada de Petição
25/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/05/2025 15:00. Refer. Evento 31
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:04

Determinada a intimação
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:09

Determinada a intimação
23/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:04

Juntado(a)
21/01/2025 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/01/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/01/2025 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:46

Determinada a intimação
14/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/09/2024 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 03/02/2025 14:00
07/09/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:08

Determinada a intimação
06/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO43S)
27/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 09:41

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:32

Determinada a intimação
08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOA)
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:06

Juntada de Petição
24/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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