06/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013709-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ARLAN DE ANDRADE NOGUEIRAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 11/04/2025 - Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 22:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 22:07

Indeferido o pedido
13/05/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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