24/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE04
24/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2025 13:00 Sequencial: 2
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006792-61.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 27/06/2025, a partir das 13h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.

O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.

Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.

O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.

O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.

O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral.
06/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

Determinada a intimação
06/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 07:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/12/2024 23:01

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/12/2024 14:24

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE FATIMA DA SILVA Data: 06/01/2025 às 14:00. Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteve
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 07:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:45

Determinada a intimação
05/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:04

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
31/10/2024 19:58

Juntada de Petição
31/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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