STJ - 5070782-40.2021.4.02.5101

20/11/2023 15:01

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

11/10/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/09/2023 15:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2285703)

27/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 970318/2023

26/09/2023 05:00

Protocolizada Petição 970318/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 438306/2023 - AgInt

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438306 - AgInt no AREsp 2285703 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438306/2023 - AgInt no AREsp 2285703/RJ

17/08/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438306/2023 - AgInt no AREsp 2285703/RJ

30/06/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2023 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641901/2023

28/06/2023 23:06

Protocolizada Petição 641901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438306/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438306/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438306/2023

11/05/2023 19:25

Protocolizada Petição 438306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 10:30

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO