TRF2 - 5070782-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:44
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 10:37
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 12:17
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
30/01/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 12:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 12:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:44
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2022 15:21
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2022 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5070782-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/07/2022 07:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
20/07/2022 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 18:26
Juntada de Petição
-
15/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5070782-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
-
24/05/2022 16:13
Alterado o assunto processual
-
23/05/2022 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/05/2022 19:10
Declarada incompetência
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16/05/2022 14:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/04/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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