04/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010390-78.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELIANE DELVITO TEIXEIRAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Custas ex lege, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 09:33

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 11:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010390-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE DELVITO TEIXEIRAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO O processo tem o seu trâmite regular.

Diante da inexistência de requerimento específico e fundamentado de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença.

P.I.
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Determinada a intimação
03/07/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010390-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE DELVITO TEIXEIRAADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade, objetivamente, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC. Após, voltem os autos conclusos.
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição
22/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:20

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 16:42

Juntada de Petição
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:45

Determinada a intimação
04/12/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:35

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:26

Alterado o assunto processual
30/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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