11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001622-17.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NILZA STORCHADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 10:28

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001622-17.2024.4.02.5005/ESAUTOR: NILZA STORCHADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir a fundamentação da sentença, a qual passará a ter a seguinte redação: Somando-se o tempo rural reconhecido nesta demanda (de 07/09/1977 a 31/10/1991) ao tempo de contribuição apurado pelo INSS (23 anos 07 dias), é de se concluir que, na data do requerimento administrativo (16/02/2024), a parte autora possuía 37 anos, 02 meses e 01 dias de tempo de contribuição.

Permanecerão inalterados os demais termos da sentença.

P.R.I.
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/01/2025 08:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/11/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 22:59

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 19:13

Juntado(a)
04/11/2024 18:57

Juntado(a)
04/11/2024 18:54

Juntado(a)
24/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:20

Determinada a intimação
17/04/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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