26/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074327-21.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 15:21

Juntada de Petição
15/07/2021 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2021 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 14:55

Decisão interlocutória
13/07/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004918-47.2024.4.02.5005

Henrique Miguel Schmidt Trancoso Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5072906-88.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lidiane Aragao dos Reis Coutinho

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005622-75.2025.4.02.5118

Jorge Henrique Franco Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Moniza de Paula Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001672-12.2025.4.02.5101

Maria Helena Vieira Branco Caminha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Camila Laporte de Souza Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015040-95.2024.4.02.5110

Priscilla Jacintho Alberto Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo