STJ - 5005004-67.2019.4.02.5110

02/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

22/02/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113180/2023

22/02/2023 15:40

Protocolizada Petição 113180/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

14/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1072471/2022 - AgRg

13/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1072471 - AgRg no AREsp 2240439 - Publicação prevista para 14/02/2023

08/02/2023 11:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 15:14

Não conhecido o recurso de CLECIO TEIXEIRA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1072471/2022 - AgRg no AREsp 2240439

16/01/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16356/2023

16/01/2023 16:41

Protocolizada Petição 16356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

22/12/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/12/2022 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1180065/2022

22/12/2022 08:55

Protocolizada Petição 1180065/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/12/2022

01/12/2022 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2022 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

20/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/11/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1072471/2022

20/11/2022 18:58

Protocolizada Petição 1072471/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2022

16/11/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057679/2022

16/11/2022 13:34

Protocolizada Petição 1057679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Não conhecido o recurso de CLECIO TEIXEIRA SOARES

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

03/11/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO