TRF2 - 5005004-67.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLECIO TEIXEIRA SOARES

CPF *09.***.*18-72

Advogados

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB: 126219/RJ

CPF *84.***.*97-24

RAFAELA MENEZES GARCIA

OAB: 220854/RJ

CPF *43.***.*31-18

FABIO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 120595/RJ

CPF *55.***.*82-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF *04.***.*78-20

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

  • 03/03/2023 11:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2022 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 14:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/10/2022 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 10:23

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 14:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/09/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2022 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/08/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Criminal Nº 5005004-67.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLECIO TEIXEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/06/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 15/06/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2022 13:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/04/2022 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2022 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 19:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/03/2022 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 18:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/03/2022 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/02/2022 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 04/02/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/02/2022 18:16

    Despacho

  • 14/12/2020 17:51

    Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 14/12/2020 17:51

    Juntado(a)

  • 11/11/2020 14:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/11/2020 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2020 11:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/11/2020 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2020 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 18:23

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/10/2020 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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