16/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036300-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA TEIXEIRA PROCOPIOADVOGADO(A): LUCIANO AFONSO ALVES (OAB RJ185812)SENTENÇAAssim, julgo improcedente o pedido.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
10/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
05/06/2025 20:32

Juntado(a)
03/06/2025 18:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/06/2025 15:30. Refer. Evento 52
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição
20/05/2025 15:11

Despacho
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 07:57

Juntada de Petição
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:49

Determinada a intimação
14/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 03/06/2025 15:30
14/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 09:27

Determinada a intimação
13/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:14

Determinada a intimação
18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
13/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:27

Despacho
13/11/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 00:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Despacho
01/08/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:20

Despacho
07/06/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para CESOLRIOJ)
06/06/2024 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF
05/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:23

Determinada a intimação
05/06/2024 13:02

Juntado(a)
05/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE07S)
05/06/2024 11:46

Declarada incompetência
04/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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