15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:53

Determinada a intimação
04/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:00

Transitado em Julgado
04/09/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:13

Homologada a Transação
15/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-86.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: CACILDA COELHO VIEIRAADVOGADO(A): MIRIAN SANTANA ALVES (OAB RJ214834) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 17).

Após, retornem conclusos.
10/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:18

Determinada a intimação
10/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 19:02

Despacho
12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-86.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: CACILDA COELHO VIEIRAADVOGADO(A): MIRIAN SANTANA ALVES (OAB RJ214834) DESPACHO/DECISÃO A competência do Juizado Especial Federal é absoluta em razão do valor da causa, qual seja 60 salários mínimos, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001.

Sendo assim, para fins de fixação da competência do JEF, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada de próprio punho ou por procurador com poderes especiais, sob pena de extinção.

Após, retornem conclusos.
02/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:42

Despacho
02/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2025 15:01

Despacho
29/05/2025 12:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005769-39.2022.4.02.5108

Ana Lucia Luciano Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010360-25.2023.4.02.5103

Joao Carlos Barreto Severiano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5041694-54.2021.4.02.5101

Jose Valentim dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5007305-87.2024.4.02.5117

Cicero Roberto Calheiros Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061928-52.2024.4.02.5101

Adelson Sidonio Guimaraes Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo