TRF2 - 5099753-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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23/01/2025 18:01
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/11/2024 08:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 18:52
Recebidos os autos do STF
-
21/03/2023 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 13:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:42
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
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23/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/12/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/12/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2022 20:00
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:07
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5099753-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/07/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 16:16
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5099753-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
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27/05/2022 11:44
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 19:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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26/05/2022 19:29
Declarada incompetência
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23/05/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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