05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição
01/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:01

Despacho
18/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 17:07

Despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026208-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO CASTRO BAPTISTAADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119047-16.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CASTRO BAPTISTA)
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-78 processada no TRF2 com o no. 51190471620254029666/TRF (LARISSA LIMA CARNEIRO SAIBERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-78 processada no TRF2 com o no. 51190471620254029666/TRF (ANTONIO CASTRO BAPTISTA)
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 16:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-78
10/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-78
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-78
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 14:16

Juntada de Petição
27/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:21

Despacho
05/02/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 14:19

Determinada a citação
09/08/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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